Recrutamento e Seleção

Mão de obra temporária: o que você precisa saber antes de contratá-la

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Escrito por Indianara Ferreira

Em épocas de maior movimentação no comércio e nas empresas, como no final de ano, Páscoa e Dia das Mães, é comum que aumente o número de contratações de mão de obra temporária.

Nesses períodos há um aumento da demanda e as empresas precisam de um maior número de funcionários para atendê-la.

Além de suprir o aumento da demanda do mercado em determinados períodos, o trabalho temporário pode ser utilizado também para substituição de um funcionário afastado da empresa devido a férias, licença maternidade ou outros motivos.

No entanto, existem algumas normas específicas para a contratação de mão de obra temporária. Neste post mostraremos quais são as regras para o contrato de trabalho temporário e quando essa modalidade é mais indicada. Confira!

O que é o trabalho temporário?

O Ministério do Trabalho define que o trabalho temporário atende à necessidade de substituição de um empregado regular ou acréscimo de serviços. Essa modalidade é regida pela Lei 6.019/74 e o contrato, que possui prazo determinado, é definido pelo empregador e tem limite de até 9 meses.

A contratação da mão de obra temporária deve ser intermediada por uma empresa de trabalho temporário. Caso contrário, será considerado um contrato de trabalho por tempo determinado, o que constitui outra modalidade de contratação, esta regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A empresa de trabalho temporário é a que disponibiliza, para outras empresas, trabalhadores qualificados para exercerem as atividades necessárias, em caráter temporário.

Portanto, esses trabalhadores mantêm vínculo apenas com a empresa intermediadora e não com a empresa para qual prestam seus serviços.

Quais são os direitos dos trabalhadores temporários?

Em relação aos direitos trabalhistas dos funcionários contratados temporariamente, a Lei 6.019 assegura os seguintes direitos:

  • Jornada de 8 horas diárias
  • Férias proporcionais
  • Adicional noturno
  • Direitos previdenciários
  • Descanso semanal remunerado
  • Seguro contra acidentes laborais
  • Salário equivalente ao dos funcionários empregados no mesmo cargo na empresa
  • Indenização caso seja demitido sem justa causa antes do prazo estabelecido no contrato

Embora semelhantes aos direitos dos profissionais com vínculo convencional, alguns direitos como 13º salário, aviso prévio e férias integrais não estão previstos para os funcionários temporários.

Quando contratar um funcionário temporário?

A contratação de mão de obra temporária é indicada para períodos sazonais, quando existe a necessidade de um atendimento rápido de uma demanda maior de serviços ou quando um funcionário precisa ser substituído.

Geralmente, nessas situações as empresas precisam contratar mão de obra extra rapidamente e por curtos períodos.

Por não possuir um vínculo empregatício direto entre a empresa e o trabalhador, os custos e o tempo de contratação são menores, o que consiste em uma vantagem dessa modalidade.

Além disso, existe uma maior facilidade para fazer o desligamento ou a substituição do funcionário.

Vale lembrar que o funcionário temporário não pode substituir um empregado da empresa contratante que tenha sido desligado. Esse tipo de contrato também não pode servir como período de experiência na empresa contratante.

Agora que você já conhece as principais características dessa modalidade de contratação é importante ficar atento às regras antes de contratar mão de obra temporária.

Gostou deste post? Deixe nos comentários suas dúvidas e opiniões sobre esse assunto!

Sobre o autor

Indianara Ferreira

DIRETORIA DE NEGÓCIO, GERÊNCIA COMERCIAL E MARKETING
Graduada em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Primeira Gerência e Gestão de Negócios com Ênfase em Marketing e MBA em Trade Marketing– ESPM.

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